STF cria central de atendimento ao cidadão

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios

A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.

Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU

Segundo a Corte de Contas, o servidor não comprovou o recolhimento das contribuições previdenciárias no período em que alega ter desempenhado atividade rural em regime de economia familiar.

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo